Políticas
de Privacidade e Segurança
Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos
Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de
propriedade, mantido, e operado por “Faculdade Geração Digital” ou
simplesmente denominado FAGEDI inscrita no CNPJ:
50.173.114/0001-01
2. Coleta de e-mails
Ao inserir seu
e-mail em um de nossos formulários em nossos sites, você autoriza ao site a
enviar e-mails periódicos como campanhas, promoções, avisos e notificações.
Você pode efetuar a remoção do seu e-mail de nossas bases fazendo uma
solicitação através de nosso formulário de contato.
3. Informações gerais
O site toma
todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Usuário conforme as
normais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em atendimento à
legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda,
utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como
aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados
coletados.
4. Coleta, utilização e guarda dos dados
Conta de
Acesso: Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Usuário deverá
preencher um cadastro, que poderá variar de complexidade de acordo com as
operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de
endereço de e-mail, nome, será requerido para o envio de mensagens
publicitárias e promocionais ao Usuário sobre cursos, serviços, promoções e/ou
novidades do site. Uma Conta de Acesso básica poderá ser feita pelo Usuário a
qualquer momento, para inscrições em cursos, por exemplo, mediante
preenchimento de formulário contendo nome completo, endereço de e-mail, número
de telefone, e criação de uma senha. Os dados fornecidos pelos Usuários serão
armazenados e utilizados pelo site, por si ou por terceiros por ela
contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações
comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados,
enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing,
armazenar o histórico de cursos visualizados, promover campanhas de marketing,
personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes
(dados do cartão de crédito não serão armazenados) e realizar devolução. Os
dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pelo site nos termos
desta Política, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou
qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado
pessoal do Usuário, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso,
armazenamento e tratamento de dados pessoais. O Usuário é responsável, nas
esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos
(inclusive os dados pessoais) e o site se exime de qualquer responsabilidade
por danos decorrentes do reenchimento incompleto, impreciso ou inexato do
cadastro pelo Usuário, sob qualquer meio ou forma, ou ainda, pelo uso desse
cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais
dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os
dados do Usuário para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Cookies: Visando oferecer a melhor experiência de navegação, matrículas
ou assinaturas ao Usuário, o site pode utilizar-se de tecnologias para coletar
e armazenar informações relacionadas à visita do Usuário no Site e isso pode
incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam
dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo
Usuário. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos
interesses pessoais do Usuário. A utilização destes dados fica restrita ao
objetivo indicado e o site se compromete a não utilizar ou permitir a
utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e
tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma
possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Usuário poderá, a
qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as
ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar
quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet.
Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. O site
poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de
navegação dos Usuários, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los
em conformidade com este Política.
Registros de acesso: O site manterá em sua base de dados todas as informações
relativas aos acessos do Usuário ao Site, incluindo, mas não se limitando ao
endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o
dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais
registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para
averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos ao site, inclusive
a prática de crimes em ambientes virtuais.
Outras formas: O site poderá coletar dados pessoais do Usuário, que não os
identificados aqui, que sejam inseridos pelo Usuário e sobre o Usuário
voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato.
Finalmente, o
site poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a
veracidade dos dados pessoais informados pelo Usuário, inclusive dados
relacionados as matrículas ou assinaturas.
Utilização de dados
E-mail: O site utilizará o e-mail do Usuário prioritariamente
para enviar informações sobre suas Matrículas ou Assinaturas (confirmação de
Matrícula e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será
utilizado para comunicação relacionada aos cursos em que o Cliente estiver
inscrito e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou
esquecimento da senha.
Outras formas: Além das formas expostas acima, o site
poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do
Usuário nas seguintes formas:
I.
atualização de cadastro;
II.
garantia da segurança do Usuário;
III.
resposta a solicitações do próprio Usuário;
IV.
informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou
das Políticas;
V.
elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido
o anonimato do Usuário, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento
do perfil dos Usuários para a melhoria do Site;
VI.
aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e
o Usuário, garantido seu anonimato;
VII.
cumprimento de ordens judiciais;
VIII.
defesa dos direitos do site contra o Usuário em procedimentos
judiciais ou administrativos.
Armazenamento dos dados: O site guardará todos os dados coletados em suas bases de
dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos
computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados
nesta Política. Caso o Usuário requeira a exclusão de seus dados da base de
dados, o site se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias
de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de
guarda obrigatória.
5. Compartilhamento e divulgação dos dados
O site tem a
confidencialidade dos dados pessoais do Usuário como prioridade em seus
negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso
a facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma
disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos
casos autorizados expressamente pelo Usuário, inclusive nos casos indicados
abaixo.
Com o único
intuito de permitir a concretização de matrículas ou assinaturas, o site poderá
compartilhar dados pessoais dos Usuários com seus parceiros comerciais, como
empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e
transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais
imprescindíveis para que o parceiro comercial do site desempenhe sua atividade
(cobrança, entrega etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados,
por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo,
compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja.
A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação
judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária
para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não
requeridos pela autoridade em questão.
6. Dados transmitidos sem solicitação do site
O site solicita
ao Usuário que não envie ao site quaisquer informações comerciais, criações
pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos etc. (Conteúdos Não
Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados,
sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados do site. Nos termos da
Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil as ideias,
concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso
pelo site de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de
desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo
devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor.
O site desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades,
rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de
Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de segurança
Recursos tecnológicos: O site adota recursos tecnológicos avançados para
garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem
mesmo os funcionários do site têm livre acesso à base de dados dos Usuários,
sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com
dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão a utilização
de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso
indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo
Usuário acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu
navegador de internet.
Sigilo da senha: O site recomenda que o Usuário mantenha sua senha sob
total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. O site nunca solicitará ao
Usuário que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por
qualquer outro meio de comunicação. A senha do Usuário deverá ser usada
exclusivamente no momento do acesso à Conta do Usuário no Site. Caso o Usuário
suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, o site recomenda a
imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos: O site envia ao Usuário apenas e-mails com mensagens
publicitárias, divulgando cursos e serviços ou atualizando informações. O site
não envia mensagens:
(i)
solicitando dados pessoais do Usuário;
(ii)
solicitando a senha ou dados financeiros do Usuário;
(iii)
com arquivos anexos, exceto documentos em PDF;
(iv)
com links para download de arquivos.
Caso receba um
e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o site.
Cartões de crédito: O site não armazena em sua base de dados informações
financeiras do Usuário, como as informações referentes a cartões de crédito. O
procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Usuário, os bancos e as
administradoras de cartões, sem intervenção do site.
Impossibilidade de responsabilização: Em que pese os maiores esforços do site,
o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados
absolutamente segura contra-ataques. Desta forma, o site exime-se de qualquer
responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por
invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de
informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa do site.
8. Direitos das pessoas sobre os dados
coletados
O site permite
que o Usuário faça seu cadastro, contendo suas informações no Site. Assim, o
Usuário tem a possibilidade preenchê-lo com informações verídicas e
atualizadas. O Usuário declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e
poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los,
atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. O site
manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses,
para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os
definitivamente após tal período. O site disponibiliza ainda ferramentas para
que o Usuário possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a
autorização para envio de peças de publicidade.
9. Uso de dados em caso de alteração de
controle do site
Os dados
coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de
alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou
de uma venda de ativos do site sob qualquer meio ou forma.
10. Política de dados de menores
O Site é
direcionado também para menores de 18 (dezoito) anos, para que ele possa se
especializar em cursos para o mercado de trabalho. Porém para que o aluno menor
de idade possa realizar um de nossos cursos, será necessário por representante
legal realizar sua matrícula junto a nossa Central de Atendimento, para que o
aluno possa realizar sua matrícula e pagamento. Caso por qualquer situação o
menor de idade não solicitar ao seu responsável legal realizar a matrícula o
responsável poderá a qualquer momento solicitar junto a nossa Central de
Atendimento a remoção de todos ou quaisquer dados do menor em nossas bases e
até mesmo a exclusão do aluno de nossa Escola.
